Matheus Oliveira Albuquerque Azevedo

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Matheus Oliveira Albuquerque Azevedo

Artigo · mês passado

STF: entre a guarda da Constituição e a expansão do poder judicial

A Constituição de 1988 atribuiu ao Supremo Tribunal Federal uma missão essencial: a guarda da Constituição . O art. 102 estabelece que compete ao STF, precipuamente, exercer essa função. Mas existe...

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Matheus Oliveira Albuquerque Azevedo

Artigo · mês passado

Alimentos gravídicos: quem tem direito e como funcionam?

A gravidez gera uma série de despesas e necessidades que, muitas vezes, não podem ser suportadas exclusivamente pela gestante. Para essas situações, a legislação brasileira prevê os alimentos...

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Matheus Oliveira Albuquerque Azevedo

Artigo · mês passado

Distrato de imóvel por culpa da construtora: quais são os direitos do comprador?

A compra de um imóvel envolve valores expressivos e, muitas vezes, representa um projeto de vida. Por isso, quando o contrato é desfeito por culpa da construtora ou incorporadora , o consumidor não...

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Comentários

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Matheus Oliveira Albuquerque Azevedo

Comentário · há 3 anos

(I)mutabilidade do voto obrigatório lato sensu no Brasil

Yan Nunes · há 4 anos

Perfeito, doutor!

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Artigo · há 4 anos

(I)mutabilidade do voto obrigatório lato sensu no Brasil

RESUMO O artigo trata da obrigatoriedade do voto no Brasil, bem como suas bases constitucionais e infraconstitucionais, com ênfase no processo legislativo, precisamente no procedimento de alteração...

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Tiago Cippollini

Artigo · há 9 anos

Nulidade de Multa de Trânsito por Ausência da Notificação da Autuação [Atualizado 2022]

Nulidade de Multa de Trânsito por Ausência da Notificação da Autuação [Atualizado 2022]

Não é raro que muitos proprietários de veículos sejam surpreendidos em situações que não faziam ideia de que contra si havia imposição de multa, ou mesmo outras penalidades administrativas mais...

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